02/09/2007 11:21Os pecados de um ministro
O ministro das Cidades, Marcio Fortes, virou alvo de seu próprio partido, o PP. Insatisfeitos com o atendimento "não-preferencial" que viriam recebendo, deputados do partido tentaram derrubá-lo e substituí-lo pelo líder da bancada na Câmara, Mario Negromonte. Foram ao Planalto desfiar ao ministro Walfrido dos Mares Guia e a outros interlocutores presidenciais um rosário de queixas. Segundo eles, Fortes não vem liberando as emendas individuais dos deputados do PP com prioridade. Ou seja, diversos deles que ficam vigiando diariamente as dotações do Ministério no Siafi descobriram que adversários regionais de outros partidos também estão sendo atendidos - uma heresia, na opinião da maioria.
Outro pecado de Márcio Fortes: recebe diretamente prefeitos que o procuram, inclusive os beneficiados com recursos do PAC da habitação e do saneamento. Não pode. Pelas regras da boa convivência ministério-parlamento, o ministro só deveria receber o prefeito junto com o deputado da região, para que este pudesse dar a sua faturada na concessão dos recursos para essa ou aquela obra no município. Pior ainda: nas festas e solenidades do PP, o ministro ingenuamente andou falando que recebe a todos os políticos que batem às suas portas, até, injúria das injúrias, "os de outros partidos". Esse, sim, um pecado mortal.
Com isso, o politicamente desajeitado Márcio Fortes, mas que tem fama de ser um sujeito sério e honrado, caiu em desgraça junto a setores da cúpula do partido. Sobretudo com o trio Pedro Corrêa-Pedro Henry-José Janene - cartas fora do baralho do dia-a-dia parlamentar depois dos processos sofridos mas ainda fortíssimos (sem trocadilho) no PP. E começou a Operação Tempestade nas Cidades, só contida na semana que passou graças à intervenção da turma-do-deixa-disso, da qual faz parte o presidente da legenda, Francisco Dornelles, que convenceu Fortes a sair ligando para todos os deputados do partido - o que ele deve fazer até o início da semana.
Decisivas mesmo para contornar a crise, o que parece ter acontecido pelo menos por enquanto, foram duas constatações da turma mais chegada ao Planalto. Uma, a de que Lula dificilmente demitiria Fortes a pedido da bancada do PP pelas razões apresentadas. Além de o presidente gostar do ministro, ele conta com o apoio da ministra Dilma Rousseff, que lhe deu papel de destaque no PAC. Dilma, aliás, é considerada "mãe" da nomeação de Fortes para permanecer na pasta no segundo mandato, numa daquelas operações de barriga de aluguel em que o partido "adota" o nome preferido do Planalto.
Outra, a de que, mesmo conseguindo derrubar Fortes, o PP não emplacaria Negromonte nas Cidades nem por decreto. O mais provável num caso desses seria o presidente dar a pasta a outro partido aliado - ou até ao PT -, como quase fez na reforma ministerial do segundo mandato. E brindar o PP com algo menor e muito menos rentável do ponto de vista político. Os pepistas, que adoram obras, suspenderam a operação para derrubar Marcio Fortes porque estão apavorados com a possibilidade de acabar ganhando a Cultura, ministério que poderá ficar vago nos próximos meses pela opção do ministro Gilberto Gil de voltar a se dedicar mais à carreira artística.
CPMF: negociação no paralelo
O orçamento enviado na sexta-feira ao Congresso já conta com os R$ 38 bilhões da arrecadação da CPMF para 2008. Tudo indica, porém, que não terá sido excesso de confiança do governo na aprovação da emenda, que ainda está sendo analisada pela comissão especial da Câmara e ainda terá que enfrentar duas votações no plenário da Casa e mais uma comissão e dois turnos no Senado. A barulheira provocada pelos que são contrários à prorrogação do imposto, ou querem modificá-lo reduzindo a alíquota ou dividindo a arrecadação com estados e municípios, parece estar encobrindo a verdadeira negociação em torno do assunto, que se desenrola no paralelo, e sobretudo com quem está fora do Congresso, os governadores.
Sérgio Cabral, do Rio, está levando a renegociação do limite de da receita estadual comprometido com o pagamento da dívida. E já deu declarações favoráveis à continuidade da cobrança da CPMF. José Serra nos próximos dias leva o Rodoanel de São Paulo, com direito a solenidade com a presença de Lula e tudo. Aécio Neves andou por aqui negociando com a Fazenda e com o Planalto. Com os recursos para as obras de saneamento e habitação do PAC, já lançadas em todo o país, e a renegociação individual da situação financeira dos estados, Lula pavimentou o caminho da emenda junto aos governadores, que comandam parte das bancadas. Se isso ainda for insuficiente, entrará na mesa de negociações a proposta de reforma tributária a ser enviada pelo Executivo ao Congresso nos próximos dias.
Vai mexer com o rateio dos principais impostos com estados e municípios, com o fim do atual ICMS, a criação do IVA e a simplificação de vários tributos.
Já nas reuniões preparatórias, a Fazenda incorporou os estados à discussão do projeto e está disposta a continuar negociando o assunto depois que a proposta estiver no Congresso. É claro que, apesar das palavras de otimismo do presidente Lula e seus auxiliares, ninguém tem a menor idéia de quando essa reforma será aprovada. Mas o recado do Planalto aos políticos é o seguinte: o governo está disposto a negociar a aprovação da CPMF, mas não a CPMF. Ou seja, as concessões para viabilizar a aprovação da emenda serão feitas fora da emenda, sem qualquer mudança que possa reduzir a arrecadação de quase R$ 40 bilhões anuais para o governo federal.
Bem se vê que é uma negociação desigual, de títulos de longo prazo por títulos de curto prazo. Mas, como ninguém sabe quem estará no Planalto no dia de amanhã, é bem possível que os governadores pré-candidatos acabem topando tudo. E a CPMF seja aprovada mais facilmente do que se imaginava.
FONT style="COLOR: rgb(51,102,204)" size=1>Da coluna Descomplicando a Política, assinada pela autora do post, no "Jornal de Brasília".
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enviada por Helena Chagas
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