07/09/2007 16:45

Recordar é viver


A situação de Renan Calheiros é inusitada porque nunca o Senado da República julgou em plenário um pedido de cassação contra o próprio presidente da Casa. Mas, embora seja caso raro - pois a maior parte das denúncias contra seus pares morre no Conselho de Ética - os senadores já julgaram outros colegas em plenário sim. O único cassado, até hoje, foi o peemedebista Luiz Estevão, no início da tarde de 28 de junho de 2000, por 52 votos contra 18 e dez abstenções.
Estevão era acusado de ser um dos proprietários da construtora Incal, responsável pelo desvio de R$ 169 milhões em recursos públicos destinados à obra do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo. As suspeitas surgiram durante os trabalhos da CPI do Judiciário. Um ano e três meses depois, a decisão do plenário confirmou todas as expectativas e previsões que circulavam na época e Estevão dançou.

Seis anos antes, em 22 de junho de 1994, o Senado também analisou um pedido de cassação, aprovado em comissão especial - não existia ainda o Conselho de Ética - do mandato do então senador Ronaldo Aragão (PMDB-RO), acusado pela CPI do Orçamento de intermediar pedidos de inclusão de recursos para obras públicas. Na sessão, presidida pelo então senador Humberto Lucena, havia apenas 54 senadores presentes e o projeto obteve somente 27 votos, ou seja, 14 a menos do que o necessário. Aragão foi absolvido e terminou seu mandato.

Ou seja, há precedentes para todos os lados. Permitem prever o que acontecerá na próxima quarta-feira com Renan Calheiros? Não necessariamente. As circunstâncias políticas são outras, as pessoas e os tempos são diferentes. Mas é sempre possível traçar paralelos que nos ajudam a entender ritos e comportamentos que prevalecem nessas horas. Por exemplo:


Votação secreta em sessão secreta

O motor do caso Renan têm sido as denúncias levantadas sobretudo pela mídia. Nas sessões televisadas do Conselho de Ética, onde a votação foi aberta e resultou numa derrota acachapante para o presidente do Senado, o fator opinião pública tem mostrado um peso talvez nunca antes registrado num caso do tipo. De onde se deduz que, numa votação secreta em sessão fechada, como será a da próxima quarta-feira, o efeito mídia pode acabar amenizado. Até porque o que parece estar funcionando é muito mais o posicionamento individual de cada um, ou seja, sua necessidade de dar sua satisfação ao eleitor, e não necessariamente a consciência de que a imagem do Senado como um todo sofrerá abalos. Nesse particular, o caso de Renan pode estar mais para Aragão do que para Estevão.

Apesar da barulheira de ontem, quando a secretaria geral da Mesa confirmou que a sessão também será secreta, nada mais foi feito do que confirmar o que dispõe a Constituição e o regimento. "A votação será secreta e os líderes de partido não poderão fazer o encaminhamento do voto do partido, ou seja, eles não poderão anunciar se o partido votará contra ou a favor orientando os parlamentares", publicou a Folha On Line em 27 de junho de 2000, véspera do julgamento de Luiz Estevão no plenário do Senado.



A coceira da cadeira

Nem Estevão nem Aragão eram cardeais ou líderes no Senado e não tinham a importância que Renan, presidente da Casa, tem hoje. Isso muda tudo. Mas há uma clima que acompanha toda cassação. De véspera, o sujeito já é abandonado politicamente pelos próprios pares, o que ocorreu nitidamente com Luiz Estevão - e não com Ronaldo Aragão. Ou então já existe uma articulação nos bastidores para substituí-lo. Isso se sentiu sobretudo no caso Jader Barbalho, que não chegou a ser julgado no plenário e nem no Conselho de Ética porque renunciou antes. Muitas dias antes, a sucessão de Jader corria solta nos corredores. O PMDB, dono da vaga como hoje, fez reuniões de bancada, discutiu nomes, negociou com os outros partidos. Por fim, encontrou-se uma solução feijão-com-arroz, que foi o senador Ramez Tebet, que assumiu e completou o mandato de Jader.

É o que a líder do PT, Ideli Salvatti, chamou de "coceira da cadeira" ao afirmar esperar que, no plenário, isso não sirva de motivação para o voto de ninguém. No caso de Renan, há ambições. Mas os pré-candidatos estão inibidos e sem condições de trabalhar ostensivamente. Fala-se em José Sarney, Roseana Sarney, Gerson Camata e até num possível golpe do PT, que estaria tramando a cassação de Renan para ver a presidência nas mãos de Tião Viana. Nenhuma dessas articulações, porém, vem ganhando fôlego. Talvez porque boa parte dos senadores acredite que seu presidente sobreviverá ao plenário. E que a vingança será maligna no day after.


A psicologia individual

Jader Barbalho renunciou, José Roberto Arruda renunciou e até Antônio Carlos Magalhães, uma espécie de leão do Senado, renunciou certa vez para garantir o direito de voltar na eleição seguinte. Apesar do escândalo da violação do painel (justamente na sessão de julgamento de Estevão), voltou. Talvez numa demonstração de que a memória da opinião pública não é tão duradoura assim. Renan fez tudo diferente. Não renunciou, durante algum tempo adotou a tática do confronto e passou a adotar agora uma estratégia de marcação homem-a-homem com cada um dos colegas. Está ali, com todos os poderes que lhe confere a presidência do Senado, batalhando voto a voto. Isso nunca se viu antes.


enviada por Helena Chagas






Feed: Seja avisado quando este blog for atualizado :: (O que é isso?)